A partir de setembro, a China concederá tratamento de tarifa zero a 98% dos itens tarifários de 16 países, incluindo o Togo
A Comissão Tarifária do Conselho de Estado anunciou que, de acordo com o Anúncio da Comissão Tarifária do Conselho de Estado sobre a concessão de tratamento de tarifa zero a 98% dos itens tarifários dos países menos desenvolvidos (Anúncio nº 8, 2021), e de acordo com a troca de notas entre o governo chinês e os governos dos países relevantes, a partir de 1º de setembro de 2022, a tarifa zero será aplicada a 98% dos itens tarifários de 16 países menos desenvolvidos (LDCS), incluindo Togo, Eritreia, Kiribati, Djibuti, Guiné, Camboja, Laos, Ruanda, Bangladesh, Moçambique, Nepal, Sudão, Ilhas Salomão, Vanuatu, Chade e África Central.
Texto completo do anúncio:
Aviso da Comissão Tarifária do Conselho de Estado sobre a concessão de tratamento de tarifa zero a 98% dos itens tarifários da República do Togo e de outros 16 países
Anúncio da Comissão Tributária nº 8, 2022
De acordo com o Anúncio da Comissão Tarifária do Conselho de Estado sobre Concessão de Tratamento de Tarifa Zero a 98% dos Itens Tarifários dos Países Menos Desenvolvidos (Anúncio nº 8, 2021), e de acordo com a troca de notas entre os O governo chinês e os governos dos países relevantes, em vigor a partir de 1º de setembro de 2022, Na República do Togo, na Eritreia, na República de Kiribati, na República do Djibuti, na República da Guiné, no Reino do Camboja, na República Democrática Popular do Laos, no República do Ruanda, República Popular do Bangladesh, República de Moçambique, Nepal, Sudão, Ilhas Salomão da República da República, República de Vanuatu, Chade e República Centro-Africana e outros 16, o mínimo. A tarifa preferencial de zero é aplicado a 98% dos itens tarifários importados de países desenvolvidos.Entre eles, 98% dos itens fiscais são os itens fiscais com alíquota 0 no anexo do Documento nº 8 anunciado pela Comissão Tributária em 2021, num total de 8.786.
Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado
22 de julho de 2022
Horário da postagem: 09/08/2022